Termos do serviço

Data de entrada em vigor: 16 de junho de 2026

Os presentes Termos e Condições de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site da TOUGE (doravante, o “Site”), bem como de todos os serviços relacionados (os “Serviços”) disponibilizados sob a marca TOUGE (“nós”, “nos” ou “nosso”).

Ao aceder ao Site, navegar no mesmo ou efetuar uma encomenda, aceita ficar vinculado por estes Termos.

O Site está alojado na plataforma Shopify Inc., que fornece a infraestrutura de comércio eletrónico necessária à prestação dos Serviços.

Utilização dos Serviços

Deve ser maior de idade de acordo com a legislação da sua jurisdição ou contar com o consentimento do pai, mãe ou tutor legal para utilizar os Serviços.

Compromete-se a não utilizar os Serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados.

Não deverá infringir qualquer legislação aplicável, incluindo as leis de propriedade intelectual e industrial.

O incumprimento de qualquer destes Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos Serviços.

Produtos e encomendas

A TOUGE comercializa peças de vestuário e produtos inspirados na cultura automóvel japonesa e no streetwear.

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço ou cancelar encomendas quando existam indícios razoáveis de fraude, utilização indevida ou erros nas informações fornecidas.

As descrições, imagens e preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online e em quantidades limitadas.

As fotografias e representações visuais dos produtos têm caráter ilustrativo. Embora façamos todos os esforços para apresentar os produtos com precisão, podem existir pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento.

O utilizador é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas relativamente aos dados de faturação, envio e contacto.

Produção por encomenda

Parte ou a totalidade dos produtos comercializados pela TOUGE podem ser fabricados por encomenda após a realização do pedido.

Por esse motivo, os prazos de produção e envio podem variar consoante a carga de trabalho dos fornecedores logísticos e de produção.

A TOUGE envidará todos os esforços razoáveis para cumprir os prazos estimados comunicados ao cliente.

Pagamentos

Os pagamentos são processados através de prestadores de pagamento seguros integrados na Shopify.

A TOUGE não armazena nem tem acesso aos dados completos dos cartões bancários utilizados pelos clientes.

Todas as transações estão sujeitas aos termos e condições dos respetivos prestadores de pagamento.

Ferramentas e ligações de terceiros

Podemos disponibilizar acesso a ferramentas, plataformas ou ligações de terceiros fornecidas “tal como estão”, sem garantias nem qualquer apoio da nossa parte.

A utilização de serviços ou sites de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador e fica sujeita aos termos e condições estabelecidos por esses terceiros.

Propriedade intelectual

Todos os designs, logótipos, fotografias, imagens, gráficos, textos, vídeos e outros conteúdos presentes no Site são propriedade da TOUGE ou são utilizados com a autorização adequada dos respetivos titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou qualquer outra utilização desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

Comentários e conteúdos enviados pelos utilizadores

Ao enviar comentários, opiniões, sugestões ou qualquer outro conteúdo através do Site ou dos nossos canais oficiais, concede à TOUGE o direito de utilizar esse conteúdo para fins promocionais, comerciais ou informativos, salvo acordo expresso em contrário.

Utilizações proibidas

É proibido utilizar o Site ou os Serviços para:

qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou abusiva;
infringir direitos de propriedade intelectual ou industrial;
distribuir software malicioso, vírus ou outros códigos prejudiciais;
assediar, ameaçar ou discriminar outras pessoas;
tentar aceder sem autorização a sistemas, servidores ou bases de dados;
contornar ou violar as medidas de segurança do Site.

Limitação de responsabilidade

A TOUGE envidará todos os esforços razoáveis para garantir o correto funcionamento do Site.

No entanto, não garante a sua disponibilidade permanente nem a ausência de erros técnicos ou interrupções.

Na medida permitida pela legislação em vigor, a TOUGE não será responsável por danos indiretos ou prejuízos resultantes da utilização do Site ou da impossibilidade temporária de lhe aceder.

Nenhuma disposição destes Termos limitará os direitos que legalmente assistem aos consumidores ao abrigo da legislação aplicável.